O Governo Federal anunciou a retomada do Farmácia Popular do Brasil, programa que oferece assistência farmacêutica à população de baixa renda. Em uma iniciativa inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no programa, ampliando o acesso à saúde para aproximadamente 55 milhões de brasileiros.
Com foco na saúde da mulher, o programa passa a disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento da osteoporose e contraceptivos, além dos já oferecidos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor dos medicamentos serão beneficiadas com a retirada gratuita desses produtos.
O Farmácia Popular do Brasil contempla o tratamento de 11 doenças, fornecendo medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, o programa oferece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Uma das novidades do programa é a facilitação do acesso para a população indígena aldeada. Será nomeado um representante de cada comunidade para retirar os medicamentos indicados, eliminando a necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa começará em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima, e posteriormente será expandida para outras regiões.
Com a abertura de novas unidades, o Farmácia Popular tem o objetivo de alcançar 5.207 municípios brasileiros até o fim do ano, equivalente a 93% do território nacional. A cerimônia de lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) comprovaram a eficácia do Farmácia Popular na redução de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, houve uma queda de 13% nas internações por diabetes e de 23% nas hospitalizações por hipertensão em todo o país. Além disso, entre 2011 e 2015, o número de mortes relacionadas a complicações do diabetes teve uma redução de 8,23%, sendo que a queda na mortalidade na região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esses resultados destacam o papel fundamental do programa na promoção da saúde da população.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo dos anos, passou por expansões e parcerias com a rede privada, oferecendo medicamentos com preços mais baixos e, posteriormente, medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma. No entanto, nos últimos anos, houve uma redução no número de municípios com unidades habilitadas, deixando cerca de 2 milhões de brasileiros sem atendimento. Agora, com o reconhecimento da importância do programa, o Governo Federal está priorizando a reconstrução do Farmácia Popular, ampliando o número de unidades e beneficiando mais brasileiros. O orçamento previsto para 2023 é de R$ 3 bilhões, garantidos pela PEC da Transição.
O acesso aos medicamentos do Farmácia Popular para os beneficiários do Bolsa Família será realizado mediante a apresentação da receita médica, documento de identidade e CPF na farmácia credenciada. O vínculo do beneficiário com o Bolsa Família será automaticamente reconhecido pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Com essa iniciativa, o Governo Federal busca promover o direito à saúde e proporcionar uma vida digna para todos os brasileiros, garantindo o acesso gratuito a medicamentos essenciais para o tratamento de diversas doenças.
