O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinaram uma medida provisória que foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União. Essa medida destina um crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando fortalecer as ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no Brasil.
O Ministério da Agricultura informou, por meio de nota, que a medida é uma resposta ao estado de emergência zoossanitária no país e à confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados. Com esses recursos adicionais, as ações de controle e contenção da influenza aviária serão intensificadas.
De acordo com o ministério, o crédito será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), com destaque para a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos. Além disso, as equipes técnicas contarão com reforços para ações pontuais no local onde forem necessárias.
O comunicado ressalta que o Brasil continua livre da influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de país livre da doença perante a Organização Mundial de Saúde Animal. Isso permite que o país exporte seus produtos avícolas com segurança para consumo.
No entanto, o ministério confirmou na segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus, conhecida como trinta-réis-real, foi encontrada no município de Ubatuba, no litoral norte do estado. Além disso, outro foco foi detectado em Niterói, no Rio de Janeiro, também em aves da mesma espécie. No total, já foram confirmados 24 focos em aves silvestres nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A medida provisória e o crédito extraordinário buscam fortalecer as ações de combate à influenza aviária, garantindo a segurança da avicultura brasileira e a proteção da saúde animal no país.
