Programa Desenrola: Medida provisória para renegociação de dívidas será publicada esta semana, anuncia Ministro da Fazenda

A iniciativa visa aliviar a situação de endividados e beneficiará cerca de 30 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil, ganhando até dois salários mínimos.

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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que a medida provisória (MP) para o Programa Desenrola, que tem como objetivo auxiliar pessoas endividadas, será publicada ainda esta semana. O programa, que está em elaboração desde o início do ano, deverá entrar em vigor a partir de julho.

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O Desenrola consiste em um programa de renegociação de pequenas dívidas e será direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. De acordo com o ministro, aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas por essa iniciativa.

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O lançamento do programa foi adiado várias vezes nos últimos meses devido à necessidade de desenvolvimento de um sistema informático pela B3, bolsa de valores brasileira, para que os credores possam aderir às renegociações. O ministro justificou os atrasos, mencionando as burocracias envolvidas no processo de abertura do sistema aos credores.

Embora o programa dependa da adesão das empresas credoras, o ministro mostrou-se otimista em relação ao Desenrola. Haddad afirmou que muitos credores estarão dispostos a participar do programa, oferecendo descontos atrativos, devido à garantia do Tesouro Nacional, que cobrirá eventuais calotes por parte dos devedores. Essa garantia é vista como um estímulo para que os credores ofereçam descontos significativos.

O ministro comparou o funcionamento do programa a um leilão, no qual os credores serão incentivados a oferecer o maior desconto possível. Além disso, ele revelou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, já demonstraram interesse e participarão do programa. Haddad ainda mencionou que instituições financeiras privadas também estão interessadas em aderir ao Desenrola.

Com a expectativa de sucesso, o Desenrola busca aliviar a situação de endividados e proporcionar oportunidades para que eles regularizem suas dívidas e restabeleçam sua saúde financeira. A medida provisória a ser publicada esta semana marcará o início oficial dessa iniciativa tão aguardada.

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