Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família e acaba com o Auxílio Brasil. A aprovação garante o pagamento de benefícios às famílias beneficiadas, incluindo um valor de R$ 600, um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos e um bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes acima de 12 anos. O texto da MP será enviado ao Senado para análise.
O relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI), foi responsável pela redação final do texto aprovado. Embora o texto tenha definido a data de 1º de junho como o início da vigência das novas regras, caso a lei derivada da MP seja publicada nesta data, não haverá diferença prática.
De acordo com a MP, as famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218 serão elegíveis para o benefício. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que fará o possível para aprovar as medidas provisórias que estão próximas de perder a validade. Ele afirmou que o Senado votará dentro do prazo e que, se necessário, a apreciação das MPs poderá ocorrer durante a noite.
A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março e tem o objetivo de auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Inclusão do Auxílio Gás
O texto aprovado também incluiu a Medida Provisória 1155/23, que estabelece o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. Esse benefício corresponde à metade do valor médio do botijão de gás, sendo igual ao valor do auxílio regular.
O complemento será depositado a cada dois meses, e as famílias beneficiadas receberão o valor correspondente à média de um botijão de gás de 13 kg.
Essas medidas buscam ampliar o apoio às famílias de baixa renda e garantir o acesso a itens essenciais, como alimentos e gás de cozinha. A expectativa agora é que o Senado aprove o texto da MP, assegurando a continuidade do Bolsa Família e a implementação do Auxílio Gás.
