A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, nesta quinta-feira (25), o Projeto Estratégico Bodycams, que tem como objetivo equipar cerca de 6 mil agentes com câmeras corporais a partir de abril de 2024. Essa medida representa aproximadamente metade da força policial e visa promover maior transparência nas abordagens realizadas pelos policiais. Os testes práticos do projeto terão início em novembro, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estudos demonstram que o uso de câmeras corporais reduz em mais de 50% a letalidade policial, além de diminuir pela metade as reclamações sobre a conduta dos policiais. Essa tecnologia se mostra crucial para evitar casos trágicos, como o de Genivaldo de Jesus, ocorrido há um ano durante uma abordagem policial em Sergipe. Genivaldo, que não resistiu à abordagem, foi trancado em uma viatura que se tornou uma espécie de câmara de gás improvisada.
Marivaldo Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirma que as câmeras corporais são instrumentos importantes para prevenir episódios como o de Genivaldo. Ele ressalta que essa medida é simbólica e busca evitar que situações semelhantes ocorram novamente, tanto na Polícia Rodoviária Federal quanto em outras forças policiais.
A recomendação do uso das câmeras corporais foi feita pelo Ministério Público Federal em janeiro deste ano, logo após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos. O triste episódio despertou a necessidade de aprimorar a fiscalização e a prestação de contas por parte dos agentes de segurança.
O caso Genivaldo segue em andamento na justiça. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte do cidadão, considerando que eles agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. A vítima, que tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem, foi submetida a asfixiamento dentro de uma viatura da PRF. Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
As imagens do trágico acontecimento, divulgadas na internet, mostram a vítima presa em uma viatura com fumaça, enquanto um policial rodoviário segura a tampa do porta-malas, impedindo o homem de sair ou respirar. A abordagem ocorreu após a vítima ser parada por trafegar de moto sem capacete.
Com a implementação das câmeras corporais, a PRF espera garantir uma atuação mais transparente e responsável por parte dos agentes, além de contribuir para a redução de abusos e violações de direitos durante as abordagens policiais.
