Em uma medida emergencial para conter a propagação da gripe aviária em aves silvestres, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e terá validade de 180 dias.
O objetivo principal dessa iniciativa é evitar que a doença atinja a produção de aves de subsistência e comercial, ao mesmo tempo em que preserva a fauna e a saúde humana. De acordo com o Ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária permite a mobilização de recursos do governo federal e a colaboração com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais em todos os níveis.
Na tarde do mesmo dia, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, os quais estavam sob investigação desde a semana anterior. As aves silvestres afetadas pertencem à espécie Thalasseus acuflavidus, conhecida popularmente como trinta-réis-de-bando, e foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Com isso, o país já registra um total de oito casos confirmados em aves, sendo sete no Espírito Santo e um no estado do Rio de Janeiro. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, outras aves afetadas são a Sula leucogaster (atobá-pardo) e a Thalasseus maximus (trinta-réis real).
O Ministério da Agricultura orienta a população a não recolher aves doentes ou mortas e a acionar o serviço veterinário mais próximo para evitar a propagação da doença. De acordo com o governo, não houve alteração no status do Brasil como país livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não há registros da doença na produção comercial.
Além disso, a portaria prorroga por tempo indeterminado a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados no ministério. Essa medida abrange todas as espécies de aves criadas para diversas finalidades, sejam de produção, ornamentais, passeriformes, silvestres ou exóticas em cativeiro.
Como parte das ações para enfrentar a situação, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência. Esse centro será responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais relacionadas à gripe aviária. Além disso, terá como função a coordenação das medidas preventivas, vigilância e cuidados com a saúde pública, bem como a articulação de informações entre ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
Diante desse cenário preocupante, o Ministério da Agricultura está empenhado em tomar as medidas necessárias para conter a propagação da gripe aviária em aves silvestres e evitar o impacto na produção avícola do país, além de proteger a saúde da população.
