O presidente do Equador, Guillermo Lasso, tomou a decisão de dissolver a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17), antecipando as eleições legislativas e presidenciais. Essa medida foi adotada um dia após Lasso apresentar sua defesa em um processo de impeachment, no qual ele negou as acusações de conivência com um suposto caso de corrupção envolvendo um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.
Lasso afirmou que seu governo realizou modificações no contrato assinado anos antes de sua posse, visando beneficiar o Estado, seguindo as recomendações da Controladoria do Equador. No entanto, a maioria dos parlamentares apoiou uma resolução alegando que o presidente permitiu a continuidade do contrato corrupto. É importante destacar que um comitê de supervisão do Congresso, responsável por ouvir depoimentos de parlamentares da oposição, autoridades e o advogado do presidente, não recomendou o impeachment em seu relatório.
Para remover Lasso do cargo, seriam necessários 92 votos dos 137 membros da Assembleia Nacional. No entanto, a votação para dar continuidade ao processo de impeachment recebeu apenas 88 votos favoráveis. Diante desse cenário, a Constituição do país estabelece o mecanismo conhecido como “morte de mão dupla”, que permite ao presidente convocar eleições tanto para o seu cargo quanto para a assembleia, em determinadas circunstâncias, principalmente quando as ações do Legislativo estão obstruindo o funcionamento do governo. Lasso invocou essa medida, citando a grave crise política que o Equador enfrenta atualmente.
Com a dissolução da Assembleia Nacional, o presidente permanecerá no cargo por até seis meses, governando por meio de decretos, enquanto as autoridades eleitorais nacionais estabelecem a data das eleições. O Tribunal Eleitoral do Equador tem a responsabilidade de decidir sobre a data das novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da assembleia.
