Nesta quarta-feira (10), a comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou o parecer da proposta. A medida já está em vigor, mas ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O relator da proposta, deputado Dr. Francisco (PT-PI), incorporou algumas sugestões importantes ao texto original encaminhado pelo governo federal. Uma das mudanças foi a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de um bônus de R$ 50. A proposta original previa o valor adicional apenas para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Outra sugestão do relator foi permitir o empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas idosas e com deficiência. O texto permite que o BPC seja usado em empréstimos consignados com uma margem de 35%, sendo que 30% seria destinado exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218). Segundo o relator, essa medida resulta em um acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa.
Outra mudança incluída no texto aprovado é a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. Além disso, o relatório também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.
