O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em R$ 5 mil pela divulgação de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022. O vídeo, postado pelo senador em suas redes sociais, acusava Lula de ter “relação com o demônio”.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem de Lula e, por isso, determinaram que o vídeo seja retirado definitivamente do ar. O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5).
O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado. A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula, que acusou Flávio Bolsonaro de praticar fake news para influenciar negativamente os eleitores.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”. No entanto, os ministros do TSE entenderam que a divulgação do vídeo teve como objetivo influenciar os eleitores e prejudicar a campanha de Lula.
A decisão do TSE reforça a importância do combate às fake news e da responsabilização dos agentes políticos que as divulgam. A multa aplicada a Flávio Bolsonaro é uma demonstração clara de que a justiça eleitoral está atenta e agindo para garantir a lisura do processo eleitoral e a proteção da democracia.
