A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18) a revisão tarifária da Enel Distribuição Ceará. O índice é, em média, de 3,06%, e passa a vigorar a partir deste sábado (22). Para os clientes residenciais, a alta será, em média, de 4,60%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, haverá uma redução de, em média, -3,77%.
A revisão tarifária da Enel Ceará é realizada a cada quatro anos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, reconhecendo os investimentos realizados pela companhia no período. Além disso, a definição da nova tarifa considera a atualização dos custos de geração e transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais.
Na revisão tarifaria deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pelo aumento da compra de energia (+1,84%) e dos custos com transporte de energia (+1,23%), que não são controlados pela companhia. A parcela B, que é o custo da distribuidora, ficou negativo, em média -0,21%.
Já o consumidor rural terá um aumento de 11,54% devido à retirada do desconto definida pelo Governo Federal em dezembro de 2018, por meio do Decreto No. 9.642. O decreto retirou, gradualmente, a partir de 2019, 20% do desconto por ano para todas as unidades consumidoras classificadas como rurais do país.
Entenda a composição da tarifa de energia
A conta de energia é composta por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. As tarifas da Enel Ceará são definidas pela agência reguladora, a Aneel, com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia, entre outros. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal.
Em uma fatura de energia no valor de R$ 100, somente R$ 28 são destinados à Enel Distribuição Ceará para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos.
