A Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as qualificações itinerantes nos municípios cearenses, por meio do TCEduc. O programa de capacitação continuada do Tribunal chegará na macrorregião de Camocim no dia 7 de março. Já no dia 8, será a vez de Itapipoca. Encerrando as ações do mês de março, Paracuru será contemplada com os cursos no dia 9. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Ao todo, serão 33 cidades-sede que receberão os eventos do programa. Nesta etapa, 18 municípios terão as ações do TCEduc. A palestra com o tema “Orçamento público e sua execução”, voltada para servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes Executivo e Legislativo, terá como instrutor o analista de Controle Externo desta Corte, Wesmey Silva.
Uma das novidades para 2023 é a inclusão de mais uma palestra, direcionada para comunicadores do Estado do Ceará, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação do TCE. Com a temática “O Controle Externo, Mídia e Participação Social”, a jornalista Carolina Madeira irá apresentar a atuação do órgão e a importância da contribuição dos veículos de comunicação para a transparência das ações do TCE Ceará.
A Ouvidoria também estará presente nas etapas do evento, com o intuito de ampliar sua extensão, chegando a todos os municípios cearenses. É para esse setor que o cidadão encaminha suas críticas, elogios, reclamações, sugestões, pedidos de informações e comunicados de irregularidades contra gestores e órgãos que fizeram uso inadequado dos recursos públicos.
Confira os locais das capacitações nos três municípios:
*Camocim: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Camocim. Endereço: Rua Raimundo Cals, 2041.
*Itapipoca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Itapipoca. Endereço: Avenida da Universidade, 102 – Madalena.
*Paracuru: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru. Endereço: Rua Dez.
Saiba mais
Outra inovação para essa edição é o uso de metodologias híbridas, envolvendo momentos presenciais e a distância. O objetivo é ampliar as possibilidades de formação do IPC e o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará. O conteúdo do curso será apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcast, Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ), serviços de Ouvidoria, serviços de instituições parceiras, cursos online e evento de culminância.
Acompanhando a inciativa do IPC, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União de Vereadores do Ceará (UVC) estarão nos encontros presenciais com palestras, visando disseminar, orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral.
O MPT apresentará palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”, conduzida pelo procurador Regional do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia. Já a UVC vai abordar “A execução de despesas do Poder Legislativo”, que terá como palestrante o consultor da entidade, Giordano Mota.
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.