O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem incentivando a solução de conflitos por meio de audiências de conciliação e mediação. De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), instalados na Capital e comarcas do Interior que atuam no Primeiro Grau, realizaram 16.018 audiências processuais e pré-processuais. O dado representa aumento de 63%, se comparado ao mesmo período de 2021, quando foram registradas 9.833.

Durante o período, foi identificado ainda um aumento expressivo no quantitativo de acordos realizados em sessões de conciliação e mediação, passando de 2.183 composições no primeiro semestre de 2021, para 3.734 no mesmo período em 2022, incremento na ordem de 71%.

Entre os centros instalados nas Comarcas do Interior, destacaram-se com os maiores percentuais de audiências realizadas os Cejuscs de Acopiara, com 559 audiências e incremento de 243%, e o de Senador Pompeu, com 476 sessões, número que representa aumento de 148%. Já entre os destaques nos acordos, sobressaem os Centros de Sobral, com 173 acordos (34% a mais que o ano anterior) e Crato com 166 composições (18% de aumento).

Um dos pilares do Cejusc é assegurar ao cidadão o princípio constitucional do acesso à Justiça e consolidar, no âmbito da Primeira Instância, a cultura da conciliação e da mediação como instrumento efetivo na pacificação dos conflitos sociais, propiciando uma rápida e efetiva solução das demandas.

Sobre os indicadores do primeiro semestre, a juíza Ana Kayrena da Silva, coordenadora do Nupemec, afirmou que “os resultados ora apresentados são fruto do aprimoramento constante dos trabalhos executados nos Centros Judiciários da Capital e do Interior, com melhorias na rotina de trabalho e virtualização das sessões, aliado a constante capacitação de conciliadores e mediadores. A cada encontro proporcionado, reabrimos as oportunidades de diálogo e de um desfecho consensual naquela demanda”.

Acordo pré-processual

Os acordos pré-processuais, quando o conflito é resolvido antes de se tornar uma ação na Justiça, no primeiro semestre deste ano, tiveram um aumento de 95%, com o total de 1.855. Em 2021, foram realizados 948 concordâncias no mesmo período. Deste total, o Cejusc de Fortaleza foi o que mais realizou os acordos (830), seguido dos Centros da Comarca de Juazeiro do Norte (150) e Itapipoca (117).