O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro no cargo de desembargadora, na tarde desta sexta-feira (18/02). A solenidade híbrida, ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube, foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
“É um momento de muita emoção, que marca o coroamento profissional dessa magistrada incansável, dedicada e brilhante, que sempre desempenhou muito bem todas as missões a ela confiadas. Fez um excelente trabalho como juíza auxiliar da Presidência e agora tem o desafio de integrar nosso colegiado. Sabemos que são muitas as novas atribuições, mas estamos certos de que obterá êxito porque é uma mulher forte e de muita sensibilidade. Nossos votos são de sucesso”, ressaltou a presidente da Corte.
Representando o TJCE, o desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto fez o discurso de homenagem à nova integrante do Tribunal. “Sua chegada a este egrégio Tribunal de Justiça ocorreu em sessão histórica, encabeçando uma lista tríplice composta exclusivamente de magistradas e, dentre os 22 candidatos ao cargo, as cinco primeiras colocadas foram mulheres! Apesar de não ter legitimidade para falar em nome das mulheres, não posso deixar de registrar o quão simbólico é esse resultado”.
O magistrado acrescentou que, “mesmo sabedora de seu êxito na criteriosa avaliação feita pelos membros deste egrégio Tribunal, em que obteve a média mais alta possível – 100 pontos – o que diz muito sobre o conceito que a Corte tem de seu desempenho como magistrada, a desembargadora Joriza é consciente de que nem tudo são flores, pois conhece bem a realidade da Justiça, seja por sua capacidade de análise, seja pelos anos de experiência e pelo exercício de diversos cargos na gestão”.
A MULHER NO JUDICIÁRIO
Magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro é a 16ª mulher a assumir o cargo, chegando, na atualidade, aos 37,20% do total da Corte estadual, que conta com 43 desembargadores.
“A última desembargadora que entrou no Tribunal, por antiguidade, foi uma mulher, agora, por merecimento, uma mulher, e nós temos uma lista grande de mulheres com essa expectativa também, de ascender ao Tribunal pelos seus méritos, pelos seus valores, pelos seus trabalhos. Então isso engrandece a Instituição e eu fico muito feliz quando as mulheres vibram com o sucesso das outras. Acho que ainda estamos longe de alcançarmos a igualdade de gênero, mas o Judiciário cearense está no caminho”, salientou a nova integrante da Corte.
A desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro se emocionou ao relembrar a trajetória da mãe, a desembargadora aposentada Mariza Magalhães Pinheiro, que esteve presente à solenidade. “Sempre tive orgulho da minha mãe, uma magistrada que entrou e saiu do Tribunal com muita dignidade, então quero honrar cada passo dela e seguir na minha trilha, sempre estudando, me esforçando, procurando servir da melhor forma possível as pessoas que precisam tanto desse trabalho do Judiciário”.
Para o governador, a posse da nova desembargadora mostra a importância da presença das mulheres em todos os poderes. Camilo Santana ainda afirmou que a recém-empossada no TJCE se destaca “por sua história e, com certeza, irá cumprir um grande trabalho. Ganha o Tribunal e ganha a sociedade cearense”.
AUTORIDADES PRESENTES
Entre os desembargadores presentes estavam Abelardo Benevides Moraes, vice-presidente do Tribunal; Paulo Airton Albuquerque Filho, corregedor-geral da Justiça; e Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec. Compuseram a mesa o governador do Estado, Camilo Santana; a vice-governadora, Izolda Cela; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão; Renato Lima, secretário de governo, representando o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Participaram também o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas; e a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas.
Além de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a solenidade de posse contou com a presença de familiares e amigos da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro.
ELEIÇÃO
Eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes mais bem pontuados, ela ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
“Tenho a honra e o desafio de substituir após merecida aposentadoria. Desembargador Mendes é um estudioso uma referência não apenas em processo, mas em toda ordem de conhecimento. Foi professor de várias gerações, inclusive da minha. Coordenou esta Escola da Magistratura por doze anos e manteve-se entusiasta da qualificação permanente de seus pares. Não tenho dúvida, senhoras e senhores, de que o desembargador Mendes será sempre lembrado e reconhecido por sua cultura e retidão”, enalteceu a desembargadora recém-empossada.
Um fato inédito é que, na história dos 148 anos do Judiciário cearense, a eleição foi marcada pela presença de cinco mulheres nas primeiras colocações da lista que define o novo desembargador.
TRAJETÓRIA
Natural de Fortaleza, Joriza Magalhães Pinheiro é formada em Direito pela pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui especialização e mestrado também pela UFC, além de MBA em Direito: Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou na magistratura cearense em 1994 e foi titular das Comarcas de Novo Oriente e Icó, da 2ª Vara de Aracati, do Juizado Especial e da 3ª Vara de Sobral. Em Fortaleza, atuou como titular da 6ª Vara do Júri e da 9ª Vara da Fazenda Pública.
A magistrada compôs a 6ª Turma Recursal de 2009 a 2011 e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) como membro titular na categoria juíza de Direito, por dois biênios. Também foi juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJCE de 2018 a 2021 e juíza auxiliar da Presidência na atual gestão.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
