O deputado federal Danilo Forte (PSDB) defendeu nesta quarta-feira (16), durante sessão do Câmara dos Deputados, que seja instalada uma comissão especial para debater sobre os pedidos de liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) – popularmente conhecidos como “cigarros eletrônicos – no Brasil. De acordo com o parlamentar, a questão se converteu em “uma praga disseminada hoje, até pela vaidade dos jovens”.
Pelo pedido do parlamentar, a comissão debateria com membros do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da produtora de cigarros Philip Morris sobre o assunto. “Eu acho que isso é importante que seja discutido. Acho que todos os segmentos da saúde pública do Brasil precisam se mobilizar — os pneumologistas, os médicos da área — para que nós possamos dar um pouco de conforto e tranquilidade para a população brasileira”, defendeu o deputado em plenário.
Danilo aponta que, nos Estados Unidos, apenas em 2019, houve 2,4 mil internações por doenças no pulmão e ao menos 50 mortes ligadas ao uso do cigarro eletrônico. “Isso é muito grave, porque está virando um modismo. Muitas vezes, é até vendido na ilusão — de alguns — de que possa diminuir o vício do cigarro tradicional em função do cigarro eletrônico. Isso precisa ser questionado, isso precisa ser debatido”, declara.
No Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos, vaporizadores, cigarro de tabaco aquecido, dentre outros, estão proibidas desde 2009. Em seu requerimento, ele destaca que, apesar disso, esses produtos ainda podem ser obtidos ilegalmente pela internet, no comércio informal ou no exterior para uso pessoal. “Se o cigarro em si já é tão ruim para a saúde das pessoas, e se hoje o Brasil perde por ano — segundo estudos do Ministério da Saúde — mais de 200 mil vidas em função do tabagismo, por que nós vamos tolerar algo muito mais pernicioso, isto é, um produto químico ingerido diretamente sem análise de nenhum órgão de saúde?”, questiona.
De acordo com pesquisadores do INCA, o uso de cigarro eletrônico aumenta em mais de três vezes o risco de experimentação de cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro. “Nossos resultados mostram que o cigarro eletrônico aumenta a chance de iniciação do uso do cigarro convencional entre aqueles que nunca fumaram, contribuindo para a desaceleração da queda no número de fumantes no Brasil”, destaca a coordenadora de Prevenção e Vigilância do INCA, a médica epidemiologista Liz Almeida.
Por isso, para o deputado cearense, é preciso que a Câmara mobilize-se para “monitorar a presença e disseminação desses produtos de tabaco na sociedade pode contribuir para identificar lacunas e ameaças na condução da política de controle do tabagismo no país”.
