A possível aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano está acelerando a corrida dos brasileiros pela aposentadoria, antes que as novas regras entrem em vigor. No Ceará, a busca pelo benefício em 2017 cresceu 13% em relação a 2016, saltando de 78.034 para 88.214 pedidos. Das solicitações feitas no ano passado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 51.886 foram concedidas, o equivalente a quase 60% do total.
Entre os dez municípios cearenses com mais pedidos de aposentadoria em 2017, estão Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Icó, Iguatu, Crato e Morada Nova. “Realmente, o brasileiro está muito assustado com a reforma da Previdência, e tem motivo. É uma mudança que não tem nada a melhorar”, avalia a advogada previdenciarista Alice Aragão. Segundo ela, aumentaram até 30% os atendimentos a clientes que buscam análise para saber se vale a pena se aposentar antes da mudança, caso a reforma seja aprovada. “O assegurado está com receio”, observa.
Alice aconselha ao cearense busca orientação com especialistas em Previdência para calcular a aposentadoria e ver possíveis cenários. “Dependendo da idade, não interfere tanto ele dar entrada no pedido agora ou esperar alguns anos. Porém, nas estatísticas do meu escritório, quem se aposenta por tempo de contribuição com menos de 60 anos perde, no mínimo, 30% do valor a ser recebido na aposentadoria”, destaca.
Ela diz que o cálculo do fator previdenciário é uma equação que depende de diferentes variáveis, como idade e expectativa de vida. Se o assegurado tiver boa educação financeira pode, por exemplo, entrar logo com pedido de aposentadoria e aplicar o valor do benefício recebido no banco, explica Alice. Caso continue trabalhando, pode deixar para usufruir a poupança apenas no futuro. O total acumulado com a aplicação poderá ser mais vantajoso do que esperar para dar entrada com mais idade em busca de obter um benefício com valor maior.
Segundo o especialista em aposentadoria especial da Brasil Previdência, o advogado Fernando Gonçalves Dias, o momento é favorável para solicitar aposentadoria. De acordo com ele, os pedidos de aposentadoria especial aumentaram, no mínimo, 500% nos últimos dois anos no Brasil.
A aposentadoria especial pode ser requerida para quem trabalhou 25 anos em ambientes com ameaça à saúde ou integridade física, por exemplo, com risco de explosão, agentes químicos, risco à integridade ou perigo biológico. Caso a pessoa tenha exercido sua função apenas parte desse tempo em ambiente de risco, também pode se beneficiar. Com a conversão do período trabalhado em tempo comum, pode ter o acréscimo de 40% no cálculo do tempo.
Fernando explica que, neste momento, conta a favor dos trabalhadores o Memorando-Circular de 23 de julho de 2015. A interpretação favorável dessa normativa pelo INSS tem favorecido o brasileiro a conseguir a aposentadoria especial, devido à falta de exigência do requisito “tempo de exposição”.
Conforme ele, não é preciso comprovar se a exposição ao agente nocivo ocorreu de modo habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente. “Antes de 2015, a cada 10 pedidos de aposentadoria especial, no máximo uma era concedida. Agora, a cada dez pedidos, cinco ou mais são concedidos”.No entanto, o advogado adverte que pode haver mudança na interpretação da normativa, sendo importante aproveitar o momento favorável. “O memorando abriu a porteira. Se não fosse ele, o número de concessões seria muito menor”, acrescenta Fernando.
