A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/09), a partir das 9h30, sessão ordinária itinerante no município de Itapipoca. A sessão em modelo híbrido, com participação de deputados de forma presencial e remota, será no plenário da Câmara Municipal de Itapipoca.
Após a sessão ordinária, será realizada sessão solene para o anúncio dos vencedores do Festival de Arte e Cultura realizado de 28 a 30/09, durante a Assembleia Itinerante, que tem reunido valores da região nas mais diversas manifestações artísticas.
Na pauta de discussão e votação da sessão plenária estão três projetos de lei do Poder Executivo e 21 projetos de parlamentares e um de resolução da Mesa Diretora.
Dentre os projetos de lei do Executivo está o 124/2021, que trata sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Estado do Ceará. A iniciativa consiste na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense.
Já o projeto de lei governamental 126/2021 dispõe sobre a comissão central e as comissões coordenadoras dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo do estado do Ceará. E o 127/2021 autoriza o Governo do Estado a realizar abertura de crédito especial da ordem de R$ 22,5 milhões para criar ações, com vistas a inclusão na Lei Orçamentária Anual.
O projeto de resolução da Mesa Diretora 14/2021 institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.
Estarão em pauta ainda 10 projetos de lei e 11 de indicação de deputados.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal e Facebook da Casa.
ASSEMBLEIA ITINERANTE
A Assembleia Itinerante leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo. Nessa terça-feira (28/09), ela chegou a Itapipoca com vasta programação de serviços, palestras e apresentações do Festival de Arte e Cutura, respeitando todas as medidas de segurança sanitária.
A ideia, conforme o presidente do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT), foi “agregar à Assembleia Itinerante duas ações que consideramos de extrema importância para os cidadãos e cidadãs da região, além da sessão plenária uma feira de serviços e um festival cultural”.
A estruturação da Assembleia Itinerante foi feita pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT). A organização envolve uma força-tarefa de diversos setores da Casa como Diretoria Legislativa, cerimonial, comunicação e segunda Companhia de Guarda da Assembleia, Corpo de Bombeiros, além de parceiros como Sesi, Senac e órgãos do Estado.
Até o final deste ano está prevista a realização de mais três Assembleias Itinerantes no interior cearense.
