Investigações do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39 funcionários da Câmara Municipal de Itarema são ‘fantasmas’, ou seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do município.
Na manhã desta quarta-feira (28), oito vereadores de Itarema e uma servidora da Câmara foram presos durante uma operação da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Dentre os presos, estão o presidente e o vice-presidente da casa. Os outros cinco vereadores que compõem o Legislativo da cidade também são investigados, de acordo com o MP.
Os presos são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os vereadores investigados.
Além disso, parentes de parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara de Itarema e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos parlamentares na própria Câmara dos Vereadores.
O Ministério Público apontou que há indícios de desvio de dinheiro público através da contratação ilegal de funcionários desde 2006. O órgão, porém, informou que ainda não é possível calcular os valores, já que as investigações seguem em andamento.
Operação Fantasma
A operação deflagrada nesta manhã, nomeada de “Operação Fantasma”, em alusão ao esquema de contratações fraudulentas, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva.
Além dos oito vereadores, a Justiça também decretou a prisão da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores de Itarema. Os presos foram levados para a Delegacia Municipal de Itarema, onde seguem detidos. A Justiça de Itarema determinou também o afastamento dos vereadores, da diretora e de outros servidores da Casa Legislativa Municipal.
Os mandados de busca e apreensão foram realizados no prédio da Câmara Municipal, nas casas de todos os vereadores e de outros servidores. Houve busca e apreensão também nos municípios de Cruz, Morrinhos e Amontada.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, folhas de ponto e outros materiais que serão periciados em busca de novas provas. A estimativa do órgão é que as denúncias contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos dias, após análise das apreensões.
A operação foi conduzida por promotores de Justiça de Itarema e do Gaeco, além de membros do MPCE de Cruz e de Morrinhos. Equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também auxiliaram nas buscas.
Investigações
A investigação do esquema ilícito teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara Municipal de Itarema, até então desconhecido pela vítima. A partir daí, o MPCE iniciou as investigações sobre as contratações.
Foi a segunda fase da “Operação Fantasma” em Itarema. A primeira ocorreu em abril deste ano, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara Municipal.
G1 Ceará
